Juro

"Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência.

Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra.

Nunca me servirei da profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime.

Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu, para sempre, a minha vida e a minha arte, com boa reputação entre os homens.

Se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário."

Juramento Hipocrático

Para refletir...

Juramento ou Compromisso?

(em Rev. Assoc. Med. Bras. vol.48 no.4 São Paulo Oct./Dec. 2002; doi: 10.1590/S0104-42302002000400002 )

Artigo publicado em The Lancet, Vol 359 de 9 de fevereiro de 2002, traz à tona questão central para nossa reflexão, qual seja o juramento médico. Um expressivo número de entidades médicas norte-americanas e européias considera mais adequado para a contemporaneidade substituir o tradicional juramento hipocrático por um termo de compromissos. Apresentam como princípios fundamentais a primazia do bem-estar e autonomia do paciente, assim como a busca de justiça social eliminando as discriminações baseadas em raça, gênero, etnia, religião e posição socioeconômica.
Tratam os autores ainda de responsabilidades profissionais como competência, honestidade com pacientes, confidencialidade, adequada relação médico-paciente, busca de uma melhor qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde, justa distribuição de recursos e habilidade na condução de conflitos de interesses.

Comentário

Consideramos inteiramente pertinente a abordagem realizada pelos autores. O juramento hipocrático, escrito por volta do ano 420 a.C, é um documento precioso da história da humanidade, porém refere-se a práticas realizadas à época e, portanto, incompatíveis com os avanços da hodierna medicina. Em seu enunciado evoca deuses do Olimpo grego como Apolo, Eusculápio, Higéia e Panacéia e considera indigna do exercício profissional práticas cirúrgicas que somente deveriam ser executadas por práticos.
Desde o sec. XVIII aprendemos com Immannuel Kant a respeitar a autonomia do ser humano portador de dignidade e, portanto, não podendo ser utilizado como meio por ser um fim em si mesmo. Trata-se de um imperativo categórico do filósofo alemão.
Mais recentemente, Jürgen Habermas, herdeiro da Escola Filosófica de Frankfurt, considera ser impossível fundamentar qualquer procedimento ético sem considerar uma comunidade em permanente comunicação. Ponto-chave na argumentação de Habermas é a passagem do singular para o universal. Inconcebível na modernidade, portanto, uma pessoa como emissora da verdade impondo heteronomamente suas decisões sobre outra que as recebe passiva e acriticamente.
Em conclusão, parece mais sensato substituir um juramento revestido de caráter religioso por compromissos que não somente os médicos, mas toda sociedade humana reconheça como autênticos.

José Eduardo de Siqueira