Êêê... vida de gado!!!
Enquanto a grande mídia [e a pequena também] preocupa-se com as vacas de Renam, os parlamentares encaminham a vaca da Reforma Política pro brejo... Êêê... vide da gado!!!
T[r]eta? Muuuh!!!
Tudo como dantes. Ou pior.
por Valter Pomar e Iriny Lopes
A maioria da Câmara dos Deputados derrotou o sistema de voto em lista fechada. Rejeitou, noutra votação, o sistema de voto denominado “flexível”.
Como decorrência desta dupla votação, o financiamento público das campanhas eleitorais fica prejudicado. Mesmo que alguns digam que uma coisa (financiamento público) não implica na outra (voto em lista), a verdade é que sem voto em lista (fechada ou flexível), a introdução do financiamento público tornar-se-ia uma aberração.
Ou estaríamos misturando financiamento privado com financiamento público; ou estaríamos destinando dinheiro público a campanhas individuais, feitas com base no sistema nominal.
Já a proposta, que conta com apoio na bancada do PT, de garantir financiamento público para candidaturas majoritárias, liberando o financiamento privado apenas para candidaturas proporcionais, pode ter como efeito colateral aumentar os recursos disponíveis para que empresas privadas corrompam parlamentares.
O resultado da votação na Câmara dos Deputados confirma, mais uma vez, a incapacidade que o atual Congresso tem de reformar-se, mesmo que minimamente. E reforça a idéia de que apenas uma Constituinte exclusiva será capaz de fazer uma reforma política e as outras mudanças institucionais que o país precisa.
Reforça, ainda, uma obviedade: sem pressão popular, não há mudanças progressistas.
A votação na Câmara revela, ademais, que a “coalizão de governo” não serve para dar governabilidade, ao menos quando se trata de implementar mudanças no status quo. Mesmo que o governo tivesse se empenhado mais na votação, ainda assim o resultado não teria sido muito diferente. A verdade é que, entre os partidos que integram a coalizão, há um segmento conservador cujo compromisso com o governo Lula é limitado aos “bônus”. Aí está, para demonstrar isto, os casos da emenda 3 e da desapropriação de terras onde há trabalho escravo.
A derrota do voto em lista e a provável derrota do financiamento público reafirmam, ademais, o óbvio: quando o PT se divide, a derrota é certa, ao menos quando estão em jogo os interesses democráticos e populares.
Nesse sentido, é preciso deixar bem claro: os parlamentares petistas que defenderam publicamente o financiamento privado e o voto nominal, qualquer que tenha sido o seu comportamento objetivo no processo de negociação e durante as votações, ajudaram a derrotar uma reforma progressista.
O que muda pós-derrota? Na melhor das hipóteses, nada. E isto já é extremamente grave.
Pois se tudo continua como dantes, então continuará vigente o atual sistema, de financiamento privado (ou seja, de corrupção institucionalizada); a política, os políticos e os legislativos continuarão, aos olhos de parcela importante da população, numa espiral de desmoralização; as forças de direita continuarão tendo maiores chances de manter sua hegemonia nos parlamentos; os partidos de esquerda continuarão submetidos a dupla pressão da fragmentação (cada mandato, um pequeno partido) e da corrupção.
Na pior das hipóteses, podemos assistir a uma mudança para pior. Pois a derrota do voto em lista abre espaço para uma reforma política reacionária (com introdução do voto distrital e facultativo).
Num caso ou noutro, fechou-se o que seria o caminho mais fácil, para quem pretendia aumentar a democracia, favorecer uma governabilidade pró-mudanças, alterar a correlação de força dos parlamentos e ajudar numa vitória da esquerda em 2008 e 2010.
Agora, mesmo para os maiores entusiastas da via exclusivamente institucional, fica cada vez mais claro que é prioritário investir na organização do PT, na retomada dos laços com os demais setores da esquerda política e social, na organização e mobilização das camadas populares, no deslocamento para a esquerda do governo Lula.
Esperamos que esta caminho seja consagrado no terceiro congresso do Partido.
T[r]eta? Muuuh!!!
Tudo como dantes. Ou pior.
por Valter Pomar e Iriny Lopes
A maioria da Câmara dos Deputados derrotou o sistema de voto em lista fechada. Rejeitou, noutra votação, o sistema de voto denominado “flexível”.Como decorrência desta dupla votação, o financiamento público das campanhas eleitorais fica prejudicado. Mesmo que alguns digam que uma coisa (financiamento público) não implica na outra (voto em lista), a verdade é que sem voto em lista (fechada ou flexível), a introdução do financiamento público tornar-se-ia uma aberração.
Ou estaríamos misturando financiamento privado com financiamento público; ou estaríamos destinando dinheiro público a campanhas individuais, feitas com base no sistema nominal.
Já a proposta, que conta com apoio na bancada do PT, de garantir financiamento público para candidaturas majoritárias, liberando o financiamento privado apenas para candidaturas proporcionais, pode ter como efeito colateral aumentar os recursos disponíveis para que empresas privadas corrompam parlamentares.
O resultado da votação na Câmara dos Deputados confirma, mais uma vez, a incapacidade que o atual Congresso tem de reformar-se, mesmo que minimamente. E reforça a idéia de que apenas uma Constituinte exclusiva será capaz de fazer uma reforma política e as outras mudanças institucionais que o país precisa.
Reforça, ainda, uma obviedade: sem pressão popular, não há mudanças progressistas.
A votação na Câmara revela, ademais, que a “coalizão de governo” não serve para dar governabilidade, ao menos quando se trata de implementar mudanças no status quo. Mesmo que o governo tivesse se empenhado mais na votação, ainda assim o resultado não teria sido muito diferente. A verdade é que, entre os partidos que integram a coalizão, há um segmento conservador cujo compromisso com o governo Lula é limitado aos “bônus”. Aí está, para demonstrar isto, os casos da emenda 3 e da desapropriação de terras onde há trabalho escravo.
A derrota do voto em lista e a provável derrota do financiamento público reafirmam, ademais, o óbvio: quando o PT se divide, a derrota é certa, ao menos quando estão em jogo os interesses democráticos e populares.
Nesse sentido, é preciso deixar bem claro: os parlamentares petistas que defenderam publicamente o financiamento privado e o voto nominal, qualquer que tenha sido o seu comportamento objetivo no processo de negociação e durante as votações, ajudaram a derrotar uma reforma progressista.
O que muda pós-derrota? Na melhor das hipóteses, nada. E isto já é extremamente grave.
Pois se tudo continua como dantes, então continuará vigente o atual sistema, de financiamento privado (ou seja, de corrupção institucionalizada); a política, os políticos e os legislativos continuarão, aos olhos de parcela importante da população, numa espiral de desmoralização; as forças de direita continuarão tendo maiores chances de manter sua hegemonia nos parlamentos; os partidos de esquerda continuarão submetidos a dupla pressão da fragmentação (cada mandato, um pequeno partido) e da corrupção.
Na pior das hipóteses, podemos assistir a uma mudança para pior. Pois a derrota do voto em lista abre espaço para uma reforma política reacionária (com introdução do voto distrital e facultativo).
Num caso ou noutro, fechou-se o que seria o caminho mais fácil, para quem pretendia aumentar a democracia, favorecer uma governabilidade pró-mudanças, alterar a correlação de força dos parlamentos e ajudar numa vitória da esquerda em 2008 e 2010.
Agora, mesmo para os maiores entusiastas da via exclusivamente institucional, fica cada vez mais claro que é prioritário investir na organização do PT, na retomada dos laços com os demais setores da esquerda política e social, na organização e mobilização das camadas populares, no deslocamento para a esquerda do governo Lula.
Esperamos que esta caminho seja consagrado no terceiro congresso do Partido.
Leia mais aqui.
Fonte : Mago ;)
Marcadores: política
posted by Amanda Benemérita at 11:17 PM
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